Marca Registrada sem Acompanhamento: Entenda os Prejuízos que Isso Pode Causar
Muitos empresários respiram aliviados ao receber o certificado de registro de marca do INPI. É comum acreditar que, a partir dali, o trabalho está concluído e que a marca está segura para sempre. Contudo, essa é uma percepção equivocada. Registrar a marca é apenas o primeiro passo; o verdadeiro desafio reside no acompanhamento de marca registrada e na proteção contínua desse ativo.
Quando você não realiza o acompanhamento de marca registrada, abre brechas para situações que podem comprometer todo o esforço inicial. Imagine, por exemplo, descobrir que um concorrente está registrando um nome semelhante ao seu e você perdeu o prazo para contestar e impedir esse registro. Essa falta de vigilância pode resultar em perdas significativas.
Outro ponto crucial sobre o acompanhamento de marca registrada é que, por lei, terceiros podem solicitar o pedido de caducidade de uma marca registrada. Mas o que isso significa?
Trata-se de um procedimento legal, no qual terceiros interessados em utilizar uma marca registrada podem solicitar ao INPI a extinção do registro daquela marca. Nessa situação, o titular da marca que teve esse pedido solicitado precisa apresentar defesa ao INPI, comprovando o uso efetivo do nome e logotipo registrado em produtos, serviços, embalagens, cardápios, publicidade ou outros materiais que demonstrem sua utilização.
Caso o titular não apresente defesa dentro do prazo, ou apresente defesa sem provas suficientes para comprovar o uso da marca, o INPI poderá extinguir o registro. Ou seja, todo o investimento de tempo e financeiro feito na marca registrada pode ser perdido. Além disso, todo o investimento realizado para consolidar a marca será desperdiçado, pois, a partir do momento em que o INPI extingue a marca, ela não poderá mais ser utilizada pela empresa que detinha o registro.
Dessa forma, a empresa precisará buscar uma nova marca para registrar e realizar novos investimentos no nome escolhido, começando todo o posicionamento da marca do zero novamente. Por esses motivos, o acompanhamento de marca registrada é extremamente necessário e estratégico. Ele não se resume apenas a monitorar se alguém está tentando registrar marcas semelhantes à sua, mas vai além: envolve também evitar que você perca o direito de usar a marca que investiu tempo e dinheiro construindo ao longo dos anos.
Em um mercado competitivo como o de bares e restaurantes, onde a identidade da marca é um dos maiores diferenciais — afinal, as pessoas frequentam o local pela comida, pelo atendimento ou pela reputação já consolidada —, qualquer mudança repentina pode fazer com que o público deixe de acreditar que o negócio mantém a mesma credibilidade.
Por isso, não realizar o acompanhamento de marca registrada é dar chance para que outros se apropriem do que você construiu. Registrar é proteger, mas acompanhar é garantir que essa proteção continue ao longo do tempo.
Este conteúdo foi produzido por Darah Villardi, colunista convidada do Mundo Food Service. A autora responde integralmente pela apuração, redação e curadoria das informações aqui apresentadas.
Darah Villardi é advogada especialista em Registro de Marcas e Direito Trabalhista para empresas. Fundadora da Villardi Advocacia, atua ajudando empresários a protegerem juridicamente seus negócios com estratégia, visão empreendedora e foco em resultados.
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